Termos de Uso
Bem-vindo(a) ao nosso e-commerce. Estes Termos de Uso regem a utilização de nosso site e serviços. Ao acessar e realizar compras, você concorda com estes Termos de Uso e se compromete a respeitar nossas políticas. Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento está à disposição para esclarecimentos.
1. Aceitação dos Termos
1.1 Acesso e Aceitação
Ao acessar nosso site, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer condição aqui estabelecida, solicitamos que cesse o uso do site.
1.2 Modificações dos Termos
Nos reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando atualizar e melhorar nossos serviços. Recomendamos que revise periodicamente esta página. O uso contínuo do site será considerado aceitação das modificações.
2. Uso do Site e Responsabilidades do Usuário
2.1 Elegibilidade
Para realizar compras, é necessário ser maior de idade e fornecer informações válidas e verdadeiras. Você é responsável por manter a segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso e concorda que todas as atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade.
2.2 Conduta no Site
É proibido:
- Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilícitas.
- Publicar informações que sejam ofensivas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar violar ou contornar nossas medidas de segurança.
2.3 Uso de Conteúdo
Todo conteúdo do site, incluindo textos, imagens e gráficos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Qualquer uso indevido de conteúdo sem autorização expressa é estritamente proibido.
3. Processo de Compra e Pagamento
3.1 Informações de Pagamento
Ao realizar uma compra, você deve fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Não armazenamos dados de cartão de crédito; as transações são processadas por intermediários confiáveis que atendem aos mais altos padrões de segurança.
3.2 Confirmação e Processamento de Pedidos
Após o pedido ser realizado, enviamos uma confirmação por e-mail. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou erro. Em tais casos, o cliente será notificado, e um reembolso será emitido conforme aplicável.
3.3 Preços e Disponibilidade de Produtos
Trabalhamos para que as informações sobre preços e disponibilidade estejam sempre atualizadas. No entanto, podemos corrigir erros e ajustar preços sem aviso prévio. Em casos de alteração, você será comunicado antes de prosseguir com o pagamento.
4. Entrega e Política de Devolução
4.1 Prazo e Modalidades de Entrega
O prazo de entrega é estimado no momento da compra, podendo variar de acordo com a localidade e a modalidade escolhida. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como greves, eventos climáticos ou outras ocorrências fora de nosso controle.
4.2 Devolução e Troca
A política de devolução e troca segue os direitos do consumidor, e você pode solicitar a devolução em casos de produto com defeito ou divergente do solicitado. O produto deve estar em sua embalagem original e em condições intactas.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1 Isenção de Garantias
Este site é oferecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". Não garantimos que o site será isento de erros, interrupções ou ataques, embora nos empenhemos em manter segurança e estabilidade em todos os momentos.
5.2 Limite de Responsabilidade
Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou punitivos, decorrentes do uso do site ou de produtos adquiridos. Nossa responsabilidade, em qualquer hipótese, será limitada ao valor pago pelo produto.
5.3 Fraudes Externas e Responsabilidade do Usuário
Não nos responsabilizamos por fraudes e golpes realizados fora de nosso site ou por páginas que imitem nossa marca. A segurança das informações e transações fora de nosso domínio oficial é de total responsabilidade do usuário.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, logotipos, e conteúdo presente no site, são protegidos por leis nacionais e internacionais. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia é proibida, e qualquer violação estará sujeita a ações legais.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Nossa coleta e processamento de dados seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade, onde especificamos os dados coletados, finalidades e direitos do usuário.
8. Cancelamento e Rescisão
Nos reservamos o direito de cancelar contas de usuários ou pedidos suspeitos de fraude, uso abusivo ou violação destes Termos. O usuário também pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão de dados a qualquer momento, mediante solicitação.
9. Disposições Finais
9.1 Integralidade do Acordo
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.
9.2 Legislação Aplicável e Foro Competente
Este documento é regido pelas leis brasileiras. Em caso de litígios, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais questões.
